Após um período de atividades prestadas no Brasil, como já era esperado devido a alguns movimentos que se verificou na Europa, aqui no Brasil também tentaram criar um vínculo de emprego entre os motoristas e a empresa Uber. O…
Mensagem Difamatória em Grupo de Whatsapp Gera Indenização
Sabemos que com a tecnologia, nosso meio de comunicação mais comum hoje, é o celular, tanto via ligações como via mensagens. Sendo ainda um dos aplicativos mais utilizados hoje o Whatsapp, aplicativo para trocar mensagens entre usuários. Dentro deste…
O Divórcio Extrajudicial
O Divórcio é em si o rompimento legal e definitivo do vínculo matrimonial, assim, no ordenamento civil, é uma das formas de extinção do contrato de casamento, do vinculo matrimonial. Antes da edição da nova lei do divórcio n°…
Isenção do IPTU em São Paulo, para Aposentados, Pensionistas e Beneficiários de Renda Mensal Vitalícia
Sabemos que hoje em dia pagamos muitos Impostos, mas você sabia que pode ter isenção ou redução em alguns? Um exemplo que muitas pessoas não sabem, é o IPTU. Em São Paulo, a Prefeitura, por meio da lei 15.889/2013, concede…
Licença Paternidade de 20 dias, Quem tem Direito?
No dia 08/03/2016 foi Sancionada a Lei 13.257/2016, que altera a licença-paternidade de 5 dias para 20 dias. O que é uma grande conquista para todos os pais, que assim, poderão acompanhar mais de perto as primeiras semanas de seu filho…