ITCMD depois da reforma tributária: alíquotas progressivas e o impacto no planejamento sucessório
A reforma tornou obrigatória a progressividade do ITCMD. Veja o que muda em heranças e doações e por que antecipar o planejamento pode reduzir custos.
A reforma tornou obrigatória a progressividade do ITCMD. Veja o que muda em heranças e doações e por que antecipar o planejamento pode reduzir custos.
Desde 2024 é possível fazer inventário em cartório mesmo com herdeiros menores, observadas condições. Veja requisitos, vantagens e prazos.
A doação com usufruto permite transferir bens aos filhos mantendo o uso e a renda. Veja regras de legítima, colação, cláusulas restritivas e impostos.
No divórcio, o ex-cônjuge vira sócio da empresa? Veja o que se comunica no regime de bens, como as quotas são avaliadas e como proteger a sociedade.
A escolha da via do inventário depende da composição familiar, dos documentos e dos requisitos legais atuais.
O inventário possui marcos temporais legais e pode envolver multa tributária estadual por atraso.
O ITCMD exige análise do patrimônio transmitido, da legislação estadual e dos critérios de avaliação aplicáveis.
Uma holding pode integrar o planejamento sucessório, mas não é substituta automática de todos os procedimentos hereditários.
O testamento deve ser interpretado em conjunto com os direitos dos herdeiros necessários e as regras de sucessão.
O reconhecimento e a dissolução de união estável podem produzir efeitos patrimoniais relevantes.