Pesquisa de anterioridade de marca: por que fazer?
A pesquisa anterior ao depósito ajuda a identificar riscos de conflito com sinais existentes.
Textos informativos sobre tributação, sucessões, família, marcas e direito empresarial.
A pesquisa anterior ao depósito ajuda a identificar riscos de conflito com sinais existentes.
A exceção de pré-executividade pode permitir discussão de matérias específicas na execução fiscal sem garantia do juízo.
A escolha da via do inventário depende da composição familiar, dos documentos e dos requisitos legais atuais.
Multas contratuais exigem análise da natureza da obrigação e da legislação aplicável.
Uma oposição no INPI indica questionamento de terceiros ao pedido de registro e exige acompanhamento dos prazos.
Os embargos são instrumento de defesa judicial no contexto da execução fiscal e seguem requisitos específicos.
O inventário possui marcos temporais legais e pode envolver multa tributária estadual por atraso.
A titularidade de imóveis em pessoa física ou jurídica produz consequências civis e tributárias diferentes.
A paralisação de uma execução fiscal pode suscitar análise de prescrição intercorrente, mas não a comprova isoladamente.
O ITCMD exige análise do patrimônio transmitido, da legislação estadual e dos critérios de avaliação aplicáveis.