Bloqueio SISBAJUD em conta empresarial
Bloqueios judiciais de contas empresariais exigem análise do processo e da natureza da constrição.
Textos informativos sobre tributação, sucessões, família, marcas e direito empresarial.
Bloqueios judiciais de contas empresariais exigem análise do processo e da natureza da constrição.
Uma holding pode integrar o planejamento sucessório, mas não é substituta automática de todos os procedimentos hereditários.
A adesão à transação tributária pode alterar obrigações, prazos e a situação de discussões administrativas ou judiciais.
O testamento deve ser interpretado em conjunto com os direitos dos herdeiros necessários e as regras de sucessão.
Parcelamento e transação tributária são institutos distintos, com exigências e consequências próprias.
O reconhecimento e a dissolução de união estável podem produzir efeitos patrimoniais relevantes.
O patrimônio dos sócios não responde automaticamente por todas as dívidas tributárias da pessoa jurídica.
O planejamento sucessório é uma ferramenta jurídica valiosa que pode trazer inúmeros benefícios para você e para sua família, especialmente quando se trata da transmissão de bens e patrimônio. Neste artigo, exploraremos como o planejamento sucessório pode ser uma estratégia…
O STF definiu em 26 de fevereiro de 2021, quando finalizou o julgamento sobre a constitucionalidade da cobrança do ITCMD efetuada por alguns estados no caso de doações e heranças do exterior, sendo a decisão final, de que as leis…
Hoje a tese que trata da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS, está pacificada, conforme o julgamento do RE 574.706, em 2017, o Supremo Tribunal Federal, fixou a seguinte tese: “O ICMS não compõe…