Artigos

Textos informativos sobre tributação, sucessões, família, marcas e direito empresarial.

Famílias e Sucessões

Holding familiar substitui inventário?

Uma holding pode integrar o planejamento sucessório, mas não é substituta automática de todos os procedimentos hereditários.

Direito Tributário

Exclusão do ISS da Base de Cálculo do PIS/COFINS

Hoje a tese que trata da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS, está pacificada, conforme o julgamento do RE 574.706, em 2017, o Supremo Tribunal Federal, fixou a seguinte tese: “O ICMS não compõe…