Quando falamos de Recuperação Tributária, e de Receita Federal, um dos primeiros assuntos que vem à mente é o risco de Fiscalização. Ou seja, é sempre o medo do Leão.
E porque este é um dos primeiros pensamentos do empresário??
Primeiramente, ainda hoje, há muita falta de conhecimento em relação ao tema, não bastando isso, criou-se uma cultura onde a sonegação de impostos é o melhor meio de economizar, e por último temos o costume de escutar que o Fisco é nosso inimigo e está ai para punir a empresa.
Assim esse conjunto acaba nutrindo esse pensamento de que é melhor não buscar um direito de recuperação tributária, por medo do fisco.
O que muitos empresários não sabem, é que as empresas a partir do momento em que foram constituídas, estão sendo fiscalizadas. Isto porque o fisco dispõe hoje de diversas tecnologias e sistemas muito avançados, que são capazes de fazer o cruzamento de dados e monitorar transações durante 24 horas por dia. Ou seja, se em algum momento a empresa sonegou impostos, o Fisco já sabe, e isso pode estourar a qualquer momento, não é o fato de fazer a Recuperação Tributária que irá aumentar o risco.
A Recuperação Tributária na realidade funciona como uma forma de auditoria, isso porque toda a operação de entradas, saídas e pagamento de impostos é verificada, e dessa forma é possível encontrar os erros dos tributos pagos à maior, como também é possível encontrar tributos que deixaram de ser pagos e podem gerar problemas futuros para a empresa.
Não só isso, com a Recuperação Tributária, será possível um novo planejamento financeiro, uma vez que será possível diminuir os custos fixos futuros da empresa além de recuperar e gerar um caixa com os valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos.
Assim, com o retorno financeiro, e com o aumento da lucratividade do negócio, a Recuperação Tributária, tem vantagens que podem fazer uma diferença enorme na empresa, desenvolvendo melhor a atividade, e sem gerar nenhum risco.
O trabalho de Recuperação Tributária, é feito sempre com base na legislação e jurisprudência, e assim garantindo uma maior segurança, uma vez que todo e qualquer valor recuperado terá uma base de argumentos sólidos para o pedido, estando a empresa, assim, totalmente em conformidade com o Fisco.
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Gilberto Baldin Barbosa da Silva
Advogado