A marca costuma ser o ativo mais valioso de um negócio em formação, e também um dos mais expostos. O escritório acompanha todo o ciclo do registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, da pesquisa inicial à defesa do registro concedido.
Pesquisa de anterioridade
Antes do depósito, a marca pretendida é comparada com pedidos e registros existentes, considerando semelhança gráfica, fonética e de significado, a afinidade entre os mercados e os impedimentos do art. 124 da Lei nº 9.279/1996. Uma pesquisa favorável reduz a incerteza, mas não garante o registro.
Depósito e acompanhamento
A definição das classes e da especificação dos produtos ou serviços determina o alcance da proteção. O processo é acompanhado na Revista da Propriedade Industrial, com resposta dentro dos prazos a exigências e decisões. Concedido, o registro vale por dez anos, prorrogáveis.
Oposições, recursos e defesa
Oposições, recursos contra indeferimento e processos de nulidade têm prazos próprios. Quando a marca registrada é usada por terceiro sem autorização, podem ser adotadas medidas extrajudiciais e judiciais para cessar o uso e reparar o dano.
Para quem
Empresas e empreendedores que querem proteger o nome e a identidade de seus produtos e serviços.
Documentos para a primeira reunião
- Nome e logotipo da marca
- Descrição dos produtos ou serviços
- Comprovantes de uso anterior, se houver
- Dados do titular, pessoa física ou jurídica
Conteúdo informativo. As medidas cabíveis dependem da análise dos documentos e das circunstâncias de cada caso.