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Tributário

Exclusão do ISS da Base de Cálculo do PIS/COFINS

Exclusão do ISS da Base de Cálculo do PIS/COFINS

Gilberto Baldin Barbosa da Silva 17 fevereiro, 202117 fevereiro, 2021 Blog

Hoje a tese que trata da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS, está pacificada, conforme o julgamento do RE 574.706, em 2017, o Supremo Tribunal Federal, fixou a seguinte tese: “O ICMS não compõe…

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Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS

Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS

Gilberto Baldin Barbosa da Silva 16 fevereiro, 202116 fevereiro, 2021 Blog

Até os dias atuais, se estende a discussão sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, ainda que o tema já tenha sido discutido em sua base, pelo STF. Conforme o julgamento do RE 574.706, em 2017,…

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Quais empresas podem se beneficiar da Recuperação Tributária

Porque é importante a Recuperação Tributária para empresas do Simples Nacional e quais empresas podem se beneficiar?

Gilberto Baldin Barbosa da Silva 5 outubro, 20205 outubro, 2020 Blog

Um bom acompanhamento Tributário é importante para qualquer empresa, afinal devido a complexidade das leis tributárias, das escriturações fiscais, e quantidade de portarias diárias sobre o tema, fica difícil para o empresário acompanhar sozinho. Para as empresas do Simples Nacional…

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Como fazer a Recuperação Tributária para empresas do Simples Nacional

Como fazer a Recuperação Tributária nas empresas do Simples Nacional?

Gilberto Baldin Barbosa da Silva 30 setembro, 20202 outubro, 2020 Blog

Como falamos na matéria anterior sobre Recuperação Tributária para empresas do Simples Nacional, se você não leu clique aqui, daremos sequência à matéria hoje sobre como é feita a Recuperação Tributária nesses casos. Inicialmente todas as empresas do Simples Nacional,…

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Restituição de IPVA de veículos Roubados ou Furtados em São Paulo

Restituição de IPVA de veículos Roubados ou Furtados em São Paulo

Gilberto Baldin Barbosa da Silva 5 julho, 20175 julho, 2017 Blog

“A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo vai devolver R$ 19.187.076,33 a proprietários que tiveram seus veículos roubados ou furtados em 2016 no Estado de São Paulo. O reembolso é referente à restituição proporcional do Imposto sobre a…

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Livros Digitais Passam a ter Imunidade Tributária

Livros Digitais Passam a ter Imunidade Tributária

Gilberto Baldin Barbosa da Silva 10 março, 201716 fevereiro, 2021 Blog

  STF decide que livros Digitais têm imunidade tributária Após anos de discussões jurídicas, e muitas teses apresentadas, o STF indicou o seu posicionamento sobre a Imunidade Tributária para Livros Digitais. Trata-se da Imunidade específica do art 150, VI, “d”,…

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Isenção do IPTU SP

Isenção do IPTU em São Paulo, para Aposentados, Pensionistas e Beneficiários de Renda Mensal Vitalícia

Gilberto Baldin Barbosa da Silva 11 março, 201611 março, 2016 Blog

Sabemos que hoje em dia pagamos muitos Impostos, mas você sabia que pode ter isenção ou redução em alguns? Um exemplo que muitas pessoas não sabem, é o IPTU. Em São Paulo, a Prefeitura, por meio da lei 15.889/2013, concede…

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